Organismos públicos consideram que Brian Silva não cometeu ilegalidades enquanto presidente da AML
O Ministério Público, a Inspeção-Geral de Finanças e a Autoridade da Concorrência confirmaram que não existe “qualquer fundamento legal, administrativo ou penal” que coloque em causa a atuação de Brian Silva, ex-Presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã, avança o PS Lourinhã num comunicado enviado à redação da RCL.
As conclusões surgem após a aprovação no passado dia 30 de abril da destituição da Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã, presidida por Brian Silva.
De acordo com o Partido Socialista, o inquérito referente a esta situação terá sido arquivado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal da Lourinhã, “por não existirem factos ou indícios que configurem crime”. Já a Inspeção-Geral de Finanças declarou, de acordo com o documento a que a RCL teve acesso, “que a situação reportada não configura qualquer ilegalidade na sua área de intervenção”. Também a Autoridade da Concorrência terá concluído “que não se verificaram práticas que justificassem qualquer ação da sua parte, não existindo infrações à legislação aplicável”.
Brian Silva, citado no comunicado, considera que “a verdade dos factos foi restabelecida pelas instituições da República”. Garantindo que sempre atuou “com transparência e responsabilidade” e que continuará “a servir a Lourinhã com o mesmo compromisso e dedicação.”
Brian Silva é Candidato à presidência da Câmara Municipal da Lourinhã, pelo Partido Socialista, nas próximas eleições autárquicas.