Autarcas preocupados com aumento dos combustíveis, energia e matérias-primas
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, disse que os autarcas estão muito preocupados com o impacto da subida dos custos de energia, combustíveis e matérias-primas.
“As preocupações dos meus colegas autarcas são muito focadas nas questões de gestão financeira, em função dos impactos que estamos a sentir com o aumento dos custos de energia, combustíveis e matérias-primas, que se repercute no valor das empreitadas que estão em execução”, alegou.
No final de uma reunião com autarcas da região Centro, que decorreu durante a tarde desta terça-feira, em Coimbra, Luísa Salgueiro disse que as empresas têm vindo a dar nota aos municípios das dificuldades que sentem para cumprir o que tinham previamente definido contratualmente.
“O impacto das próprias revisões de preços das empreitadas em curso é uma preocupação transversal a todos os autarcas”, acrescentou.
A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que os autarcas estão apreensivos com a situação na Ucrânia e com os efeitos que daí poderão resultar, nomeadamente “o impacto que pode vir a ter na execução do próprio Plano de Resolução e Resiliência”.
Estas preocupações serão levadas ao Governo, de forma que possam “encontrar medidas extraordinárias para uma situação extraordinária”.
“A solução que estamos a equacionar é alertar para a necessidade de reafetar verbas, rever prioridades, possivelmente encontrar financiamentos que não estavam previstos, por exemplo, no que diz respeito à energia e aos combustíveis, sabemos que o Governo está a ponderar isso, do ponto de vista fiscal, de soluções à medida”, referiu.
No final do quarto encontro do género com autarcas, Luísa Salgueiro disse ainda que esta ocasião serviu para fazer “balanços da descentralização de competências e dos problemas que estão por resolver”.
“No que toca a descentralização, as preocupações são sobretudo ao nível da saúde, uma vez que em termos de ação social muitos dos municípios vão optar por diferir para dia 01 de janeiro”, informou.
Ao nível da saúde, a autarca disse que “ainda há alguma falta de informação para se conhecerem todas as matérias que serão vertidas nos autos de transferência, sobretudo a nível material, condições físicas dos edifícios, parte formal dos edifícios, desde as escrituras aos registos que não estão ainda em dia, a frota automóvel”.
“Na questão dos funcionários, essa matéria já está esclarecida, fruto de um despacho publicado hoje pelo Ministério da Saúde. As dúvidas transmitidas pelos autarcas são mais de cariz operacional “, destacou.
Questionada a propósito da moção que defendia a implementação da regionalização em Portugal ter sido chumbada por larga maioria pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), no VIII Congresso, que decorreu em Braga, no último fim de semana, a presidente da ANMP escusou-se a comentar.
“Tomei conhecimento e respeito. Há um trabalho grande a fazer com vista ao esclarecimento rigoroso do que significa um processo de regionalização”, concluiu.