Aberto concurso público para dragagens em portos da Região Oeste
O concurso público para as dragagens de manutenção dos portos de Peniche, da Nazaré, de São Martinho do Porto e da Ericeira, uma empreitada superior a quatro milhões de euros, já foi publicada em Diário da República (DR).
O concurso lançado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) prevê a realização de “trabalhos de dragagem de sedimentos nos portos da Nazaré, São Martinho do Porto [concelho de Alcobaça], Peniche e Ericeira [Mafra], e o seu transporte e imersão em meio marinho”, de acordo com o anúncio publicado.
A obra tem um valor global de 4.052.900 euros (acrescido de IVA), dos quais 1.451.300 euros deverão ser aplicados este ano, 1.382.450 euros em 2023 e 1.219.150 euros em 2024.
A intervenção insere-se no Plano Nacional de Dragagens, visando, segundo a DGRM, “manter as cotas de serviço nos diferentes portos [três no distrito de Leiria e um no distrito de Lisboa] e as boas condições de segurança marítima”.
Os trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024 nestes portos de pesca tinham sido autorizados em janeiro, através de uma resolução do Conselho de Ministros.
A DGRM explicou na altura, em comunicado, que as dragagens de manutenção irão permitir fazer “uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias”.
A obra visa “assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações”, acrescentou a DGRM.
A mesma entidade esclareceu ainda que “os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de 30 dias a partir da publicação do anúncio.