Adiada leitura do acórdão do pai e da madrasta suspeitos de matar Valentina
Foi adiada a leitura do acórdão do pai e da madrasta suspeitos de matar Valentina, no ano passado, em Peniche. Segundo a RTP, que cita a Agência Lusa, a leitura do acórdão foi adiada para a audição de um perito médico.
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) informa, em nome do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, que a leitura do acórdão relativo à morte de Valentina, de nove anos, que estava inicialmente prevista para esta quarta-feira (14 de Abril), “foi adiada, porque o colectivo de juízes decidiu ouvir nesse mesmo dia, pelas 14h, um perito médico”. A data para a leitura do acórdão só vai ser agendada após a audição dessa testemunha.
Na última sessão de julgamento, o Ministério Público (MP) de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina, que morreu em 2020, em Peniche, alegadamente vítima da violência. O MP, que acusou o pai e a madrasta de Valentina dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, garantiu que os “arguidos a mataram”.
Além da pena máxima pedida, o Ministério Público considerou ainda que o pai deve ser condenado na pena acessória de inibição do poder paternal, não inferior a dez anos.
Segundo o despacho de acusação, o casal responde também pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo, enquanto o pai da criança está ainda acusado de um crime de violência doméstica.
De acordo com o relatório da autópsia, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”. O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d`El Rei (no Concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança. O Ministério Público considerou queo pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na actuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.