Assembleia Municipal da Lourinhã assinalou 46 anos de Poder Local Democrático
Palavra e confiança. Estas são, no entender de Albino Almeida, as duas coisas mais importantes que a política deve ter. O presidente da direção da Associação Nacional de Assembleia Municipais (ANAM) falava na Lourinhã, esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, numa cerimónia que assinalou os 46 anos de Poder Local Democrático na Lourinhã.
Albino Almeida considera que a grande lição do poder de proximidade, é a de cumprir o voto dado pelos cidadãos. “A democracia é o Governo do povo, pelo povo e para o povo”, sublinhou. É nas Assembleias Municipais onde “primeiro se tem vez e sempre voz” e “onde se pode influenciar o destino das políticas”.
Na cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município, marcaram presença quatro membros da 1.ª Assembleia Municipal da Lourinhã: João Adriano do Rosário e Silva Patrício, José Manuel Dias Custódio, Maria Joaquina dos Santos Cruz Ferreira e Martim José Rodrigues Delgado.
Para o presidente da ANAM, o grande desafio do próximo poder local será definir onde queremos o poder de proximidade.
As Assembleias Municipais precisam de reforçar o seu poder de fiscalização, de acompanhar as políticas públicas e dar disso conta aos cidadãos”.
Albino Almeida
Assembleia participativa
A discussão na Assembleia Municipal “leva à reflexão daquilo que queremos para o futuro do concelho”. Quem o diz é Brian Silva, presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã que, na cerimónia, salientou de que este é um espaço em que o cidadão “tem a porta aberta”.
A Assembleia Municipal “é o único órgão onde estão representados tanto o órgão executivo do município, como o órgão deliberativo”. É aqui, na Assembleia Municipal, que se tomam “as maiores decisões para o concelho” o que, salienta Brian Silva, acarreta grande responsabilidade.
“Uma das mais importantes conquistas do 25 de abril”
As Assembleias Municipais têm vindo a assumir uma importância cada vez maior. Com competências reforçadas, são o local onde se garante a participação ativa dos cidadãos, “a proximidade local e uma gestão rigorosa e transparente da causa pública”, referiu, na cerimónia, João Duarte Carvalho.
Para o presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, o trabalho dos últimos 46 anos, com a instauração do regime democrático, é um motivo de orgulho.
João Duarte Carvalho considera ainda que, independentemente das convicções, ideologias e dos projetos próprios de cada força política, “todos deveremos estar unidos no propósito de servirmos da melhor maneira o desenvolvimento do concelho”.
Na cerimónia dos 46 anos do Poder Local Democrático marcaram ainda presença alguns dos antigos membros da Assembleia Municipal da Lourinhã e alguns dos autarcas que, neste mandato autárquico, desempenham funções no órgão deliberativo.
As primeiras Eleições Autárquicas aconteceram a 12 de dezembro de 1976. Na altura, foram eleitos 304 presidentes de Câmaras Municipais, 5.135 membros das Assembleias Municipais e cerca de 26 mil membros para as Assembleias de Freguesia. Na Lourinhã, foi a 15 de fevereiro de 1977 que tomou posse um grupo de 18 cidadãos, membros representantes da Assembleia Municipal da Lourinhã.