Câmara do Cadaval alerta para problemas na conservatória
A Conservatória do Cadaval regista dificuldades nos registos devido à falta de recursos humanos. O alerta é do presidente da Câmara Municipal, mas o Ministério da Justiça diz que todos os serviços estão a funcionar.
José Bernardo Nunes afirma que, “desde o início do ano passou a ser mais difícil fazer-se registos com a transferência de um funcionário para as Caldas da Rainha”. Em declarações à Agência Lusa, citado pelo Notícias ao Minuto, o autarca explica que “os prazos são demorados e os processos deviam ser mais céleres”.
Segundo o autarca, que pediu e aguarda por uma reunião no Instituto Nacional de Registos e Notariado (INRN), aquele serviço público está sem conversador, estando a dar apoio a conservadora do Bombarral, mas só se desloca ao Cadaval “quando o rei faz anos”.
O Ministério da Justiça, que tutela o INRN, reconheceu que houve um “período de ausência” da conservadora. No entanto, a responsável “reiniciou funções recentemente”, motivo pelo qual “todos os serviços de registo civil, predial comercial e automóvel estão disponíveis ao cidadão” e os “serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel no Cadaval a ser elaborados e confirmados”.
De acordo com a tutela, “não há necessidade de procurar alternativas”, apesar de haver também serviços online.
O Ministério da Justiça esclareceu ainda que está previsto o reforço de um posto de oficial de registo nesta conservatória, que dispõe de três oficiais em “efetividade de funções”.