Escola Básica de Ribamar na lista para a remoção de amianto

A Escola Básica de Ribamar, no Concelho da Lourinhã, é uma das 578 escolas do país de onde o amianto vai ser removido. A remoção do amianto vai ser realizada ao abrigo de um programa, que custará 60 milhões de euros e vai ser financiado por verbas comunitárias.

De acordo com um despacho conjunto do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, publicado na passada terça-feira, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro, 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário. De acordo com o Portal Sapo, que cita a Agência Lusa, este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de COVID-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No despacho, os ministérios recordam que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas vão ser suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, [email protected] 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Para além da Escola Básica de Ribamar, estão ainda na lista várias escolas da Região Oeste, dos municípios de Torres Vedras, Peniche, Caldas da Rainha e Alenquer. A lista completa pode ser consultada aqui.