Forças políticas e Independentes reagem à destituição da Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã

O Partido Socialista da Lourinhã reagiu em comunicado à destituição da Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã, proposta apresentada pela deputada independente Fernanda Lopes e pelo então deputado comunista José Soeiro, mas agora também independente, na mais recente sessão do Órgão Deliberativo.

O PS Lourinhã considera “lamentáveis” os acontecimentos que marcaram as sessões dos dias 29 e 30 de abril. O partido afirma no documento a que a RCL teve acesso, que a destituição da mesa, constituída por três eleitos socialistas e presidida por Brian Silva, “configura um verdadeiro golpe de teatro político que envergonha qualquer cidadão democrata”. 

Recorde-se que em causa, na proposta apresentada na última sessão do plenário, está o facto de Brian Silva ser simultaneamente empresário do sector da construção civil e imobiliário, com atividade no concelho, exercer as funções de presidente da Assembleia Municipal e ser ainda candidato a presidente da Câmara Municipal pelo PS nas próximas eleições autárquicas.

O Partido Socialista critica a atuação dos proponentes da proposta, “promovida por dois membros que solicitaram a sua independência após terem sido eleitos por forças políticas distintas – um do Chega e o outro do PCP -, e apoiada pela bancada do PSD e CDS”, reafirmando posteriormente a “confiança no trabalho do presidente da Assembleia Municipal, Brian Silva”.

O partido afirma saber bem o que se pretende com esta e outras ações similares: “seduzir e aliciar autarcas eleitos pelo PS para integrarem projetos disfarçados sob a bandeira de movimentos ‘independentes’, numa tentativa de mascarar a fragilidade de lideranças que não conseguem mobilizar cidadãos de forma transparente e credível. No PS Lourinhã não há espaço para negociatas, nem para jogos de bastidores”. O Partido Socialista reconhece que “três membros da bancada socialista optaram por um rumo diferente sem articulação com a estrutura partidária”, sem dizer quem, afirmando que essa escolha é respeitada “com honestidade e ética”.

Segundo sabe a RCL, Zita Silva, presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, eleita pelo PS, não se revê no comunicado divulgado pelo partido, destacando que esteve em causa uma votação em que o voto foi secreto. A autarca afirmou ao Jornal Alvorada o seguinte: “repudio este texto sendo que o voto de destituir a Mesa da Assembleia foi secreto e as suposições não podem ser utilizadas de forma abusiva, colocando em causa o bom nome de qualquer membro da Assembleia Municipal”.

Também a Comissão Política do PSD Lourinhã decidiu pronunciar-se sobre este assunto, considerando que “a destituição da Mesa da Assembleia da Lourinhã, é um assunto sério, que afeta não só a dignidade da instituição, mas também todo o concelho”. Os Sociais-Democratas afirmam que “que o grupo do PSD foi muito claro na discussão da proposta, afirmando que não sente qualquer dever ou obrigação em suportar a Mesa da Assembleia e que alertou repetidamente para a forma como a Mesa e, em concreto o seu Presidente, geriu os trabalhos ao longo do presente mandato”. 

O PSD Lourinhã refuta ainda cabalmente o que considera ser “as acusações infundadas de golpe político e jogo de bastidores”, defendendo que “os partidos políticos que se afirmam defensores da democracia não têm de recear o escrutínio democrático”. 

Já o Chega Lourinhã considera, em reação ao comunicado da estrutura concelhia do PS, que “quem derrubou” a Mesa da Assembleia Municipal “foi o próprio PS”. A informação é avançada pelo Jornal Alvorada com base numa declaração da concelhia do Chega, na qual  Paulo Sousa, o único deputado municipal, dá conta de que não votou a favor da destituição da mesa, pois a proposta apresentada “misturou a incompetência na gestão dos trabalhos e a complacência pelo executivo com algo muito diferente, incompatibilidades profissionais e o levantamento de uma suposta suspeita sobre o presidente da mesa”, considerando que são “assuntos distintos e merecedores de análises diferentes”. 

Paulo Sousa acrescenta ainda que “de facto, na política não vale tudo, mas por aqui valeu mais que tudo, traições políticas e manipulações, jogos de bastidores, promessas de manutenção de cargos e dança de cadeiras”, concluindo que o PS está a “vitimizar-se, quando foi o próprio PS que colocou na Assembleia Municipal os elementos que agora o derrotaram”.

A estrutura concelhia do CDS/PP, também citada pelo Jornal Alvorada, considera que a destituição aprovada visou “unicamente que a dignidade que este órgão merece, fosse reposta, através de um acto democrático que é a votação secreta”. O CDS/PP afirma que “Não há golpes nem cabalas organizadas e a prova é que o resultado foi uma surpresa para todos, mais isso deve-se à forma como este órgão foi gerido e que ficou bastante patente nas intervenções das diferentes bancadas”.

Fernando Nascimento, delegado concelhio do partido, que votou a favor da destituição da mesa, destacou que para quem a democracia “é pensar diferente, agir diferente, é fiscalizar, é propor outras e novas opções, a verdade não pertence a ninguém, é livre! Aceitar os resultados e a alternância é que é um verdadeiro ato democrático”. O CDS/PP frisa ainda que “a sensação que tivemos no final desta longa noite, é que a democracia voltou a funcionar no concelho e a população voltou a acreditar e a ter esperança que é possível mudar a forma e o conteúdo de gerir politicamente o concelho da Lourinhã”.

A independente Fernanda Marques Lopes, deputada que, em conjunto com José Soeiro, apresentou a proposta aprovada, reagiu ao comunicado emitido pelo Partido Socialista, afirmando que ”o concelho não precisa de almas negras, nem de velhos do Restelo, precisa de gente livre, empreendedora e dinâmica, comprometida com uma Lourinhã melhor, com a Lourinhã que merecemos”.

 De acordo com o Jornal Alvorada, a deputada rejeita a acusação socialista, de que tenha ocorrido um “golpe político”, acrescentando o seguinte: “estamos conversados e entendidos sobre o que são as eleições livres e democráticas para esses ‘Abrileiros’. Para os socialistas lourinhanenses quando perdem uma eleição trata-se de um golpe, quando a ganham trata-se de uma vitória”, acusa a antiga deputada da bancada do Chega.

Fernanda Marques Lopes acusa ainda o presidente do Órgão Deliberativo de “não conhecer a lei e o regimento da casa a que preside há quase quatro anos”.

Já José Soeiro, coautor da proposta de destituição da mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã, afirma que os acontecimentos da última sessão plenária são o que “acontece a um partido que não ouve” e que “perdeu a ligação às bases, isto é, à população”. Segundo divulgado nos órgãos de comunicação social locais, o autarca sublinha que “perante um tema de tamanha importância e gravidade naquilo que concerne ao futuro da Lourinhã e, nomeadamente, do órgão deliberativo e fiscalizador do Município da Lourinhã, o presidente da Câmara [João Duarte Carvalho] prescindiu de estar na sessão em causa, tendo estado na primeira das duas sessões”.

O agora deputado independente garante que o que levou à destituição da mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã foi “a má gestão direta da Mesa e isso ficou mais do que evidente na última sessão de Assembleia Municipal”, concluindo, face ao comunicado emitido pelo PS, que “para quem lê este texto […] nada diz e pouco acrescenta”, frisando que o partido se encontra “a exercer uma postura pobre e pouco coerente”, demonstrando “bem a sua fragilidade”. José Soeiro revelou ainda que Brian Silva “foi avisado que, perante a gravidade da proposta, ou se demitia ou seria levada a proposta à Assembleia”.

Depois de ter sido destituída a Mesa da Assembleia Municipal, foi depois eleita a Mesa Eleitoral, de acordo com o Regimento da Assembleia Municipal, que será agora responsável por conduzir o processo eleitoral para a eleição da nova mesa. A mesa cessante fica responsável por acertar os pormenores da convocação da próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que terá de reunir em 30 dias.