Primeira reunião do novo mandato da Câmara Municipal da Lourinhã decorre esta quinta-feira de manhã
A Câmara Municipal da Lourinhã tem na manhã de quinta-feira a sua primeira reunião para o novo mandato que se estenderá até Outubro de 2029. Com início às 9h30 e à porta fechada, a ordem de trabalhos conta com 31 pontos.
O executivo liderado pela primeira vez pelo social-democrata Orlando Carvalho tem já conhecimento de dois despachos dos autarcas que designa o vereador António Gomes para vice-presidente e vereador em regime de permanência e não exclusividade, enquanto Liliana Delgado foi designada de vereadora em regime de permanência a tempo inteiro. Dois dos pontos em apreço nesta sessão passam pela Delegação de Competências Materiais no presidente de câmara com faculdade para subdelegar nos vereadores e a periodicidade da realização das reuniões de câmara. Integram ainda neste órgão, pela oposição, os vereadores socialistas Brian Silva, João Serra e Pedro Margarido, e, ainda, pelo Chega, Paulo Sousa.
O executivo, no período da ordem do dia, analisa a informação financeira do município, nomeadamente o controlo orçamental sobre a receita, despesa e balancete das Grandes Opções do Plano por objectivos e programas para este ano.
No expediente, os autarcas analisam o pedido da AGEO – Associação Geoparque Oeste para que nomeie, este mês, um representante do município na direcção da instituição, que, recorde-se, tem tido desde a sua fundação a presidência da edilidade, até aqui representada pelo ex-vereador em regime de permanência João Serra. A missiva refere que “o representante do município deve ser alguém com capacidade de decisão dentro da autarquia, para que possa assumir em pleno decisões em nome do município durante as reuniões de Direcção da AGEO”.
No capítulo das deliberações, o presidente de câmara Orlando Carvalho apresenta a proposta para a contratação de trabalhadores para a Divisão de Educação, representantes no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Lourinhã e do Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente.
Da Coordenação de Desenvolvimento Social, Saúde e Habitação vem o pedido de desbloqueamento de verba para pagamento de serviço. Da Divisão Jurídica foram apresentadas as minutas dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Cultural e Recreativa de Pregança do Mar, Hóquei Clube da Lourinhã, Sporting Clube Lourinhanense e Clube Ténis da Lourinhã.
Da Divisão de Contratação Pública e Projectos é analisada a apresentação de lista erros e omissões submetidos pela empresa Camacho Engenharia, S. A. às peças do concurso público ‘Estabilização da Arriba de Paimogo’, com apresentação para ratificação do despacho do presidente da câmara.
Em relação a mais despachos do presidente de câmara, são apresentados os que designam a secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação, o motorista e de trabalhadora para prestar apoio administrativo à presidência e o chefe de gabinete para o Gabinete de Apoio à Presidência.
Quanto à Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo são analisados vários pareceres técnicos, entre os quais um processo que envolve a construção de um empreendimento turístico – parque de campismo e condomínio – na Abelheira, na freguesia da Lourinhã, em que o proponente pretende a prorrogação do prazo em relação aos efeitos da declaração de caducidade.
Texto: ALVORADA com agência Lusa