Assembleia da República aprovou novo Estado de Emergência
A Assembleia da República aprovou ontem a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de Janeiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Este é o oitavo decreto do estado de emergência do Presidente da República no actual contexto de pandemia de Covid-19 e o primeiro que abrange menos de 15 dias.
Numa nota publicada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa justificou esta renovação por apenas oito dias dizendo que “escassos são ainda os dados que possam ser relacionados com o período decorrido entre 23 e 27 de Dezembro, ou seja, o período de alívio de medidas pelo Natal, bem como do período de Ano Novo.”
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os números de novos casos de infecção e de mortes de doentes com Covid-19 nos últimos dias impõem “uma cuidadosa contenção, ou seja, permanência por uma semana do regime em vigor, até que, entre o dia 12 e o dia 13, se possa decidir acerca de eventual nova renovação, sua duração e conteúdo”.
