Caso Valentina: pai e madrasta condenados a 25 e 18 anos de prisão

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O pai de Valentina, a menina de nove anos morta em Maio do ano passado, no concelho de Peniche, foi condenado a 25 anos de prisão. Já a madrasta da criança foi condenada a 18 anos e nove meses. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Leiria, na sessão de julgamento que decorreu hoje no auditório da Batalha.

Segundo o Jornal Público, para além do crime de homicídio qualificado, Sandro e Márcia Bernardo respondem também pelos crimes de profanação de cadáver, abuso e simulação de sinais de perigo. O pai foi ainda condenado por violência doméstica.

O colectivo de juízes deu como provados todos os factos da acusação e considerou que os arguidos agiram com dolo eventual, Sandro por acção e Márcia por omissão. Segundo o mesmo jornal, foi dado como provado que Valentina foi espancada com muita violência pelo pai e morreu na sequência das “brutais agressões”.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) tinha pedido a pena máxima, de 25 anos, para o pai e para a madrasta de Valentina, defendendo que o “grau de ilicitude é elevadíssimo” e que o “modo de execução do crime é monstruoso”. Para o MP, a postura de Sandro apenas revelou que “sentiu medo de ser apanhado” e nunca “tristeza pela morte da filha”.

O MP defendeu ainda que o pai de Valentina devia ser condenado por homicídio qualificado, mas também por profanação de cadáver. Os dois arguidos, sustentou ainda o MP, deviam ser condenados por abuso e simulação de sinais de crime. Pediu ainda que Sandro fosse condenado por violência doméstica e que fosse inibido de exercer o poder paternal das suas duas outras filhas por 10 anos, o máximo permitido na lei.

Para a procuradora do Ministério Público o crime “não foi só quem por acção o praticou, mas quem, por inacção, o permitiu”. Neste caso, Sandro foi o autor das agressões, mas Márcia “nada fez” para o impedir.

O médico legista responsável pela autópsia de Valentina, Carlos Durão, revelou ao colectivo de juízes do Tribunal de Leiria, na última sessão do julgamento, que Valentina teria poucas hipóteses de sobrevivência dada a gravidade das lesões provocadas pelas agressões, que segundo o MP foram infligidas pelo pai.