COVID-19: Autarquia de Sobral de Monte Agraço disponibiliza 50 mil euros para famílias
O Município de Sobral de Monte Agraço vai disponibilizar 50 mil euros para apoio a famílias, no âmbito da pandemia de COVID-19. O montante disponibilizado pela autarquia surge no seguimento de um Fundo de Emergência Social, criado a 8 de Abril, com o objectivo de “minimizar os impactos socioeconómicos da pandemia” na vida das famílias.
Num comunicado enviado à nossa redacção, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço explica que o apoio vai ser prestado através de subsídios, para pagamentos de bens e serviços essenciais, como alimentação, habitação, água e energia.
A atribuição destes subsídios, “ás famílias afectadas pela drástica redução de rendimentos, (…) deve obedecer a um conjunto de regras uniformes que garanta os princípios gerais de direito”.
A autarquia refere que “os custos associados à implementação destas medidas, são difíceis de avaliar e prever, atendendo às graves repercussões, presentes e futuras, da pandemia”. A quantia estabelecida pelo município está inscrita no orçamento municipal e poderá ser revista em caso de necessidade.
As normas de atribuição de apoio ao abrigo do “Fundo de Emergência Social – COVID-19”, foram aprovadas em reunião de Câmara Municipal no dia 29 de Abril.