COVID-19: Ministério do Mar vai criar medidas de apoio no âmbito do Mar 2020

O Ministério do Mar vai criar medidas de apoio no âmbito do Programa Mar 2020, face ao COVID-19. O despacho assinado por Ricardo Serrão Santos, Ministro do Mar, é composto por várias medidas que pretendem minimizar efeitos do novo coronavírus.

O despacho enviado à nossa redacção, refere que de modo a agilizar a realização de pagamentos, sempre que, por motivos não imputáveis às empresas beneficiárias do programa, não seja possível a validação do pedido de pagamento, no prazo de 20 dias úteis, o pedido é liquidado a título de adiantamento.

Os pedidos de pagamento validados são pagos até ao valor máximo de 70 por cento do apoio público que lhe corresponda, com periodicidade semanal. Passa a ser possível aos beneficiários do programa submeter pedidos de pagamento com base em despesa facturada, mas ainda não paga pelo beneficiário, sendo esta considerada para pagamento a título de adiantamento.

De acordo com o Ministério do Mar são elegíveis para reembolso as despesas provadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou acções canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19.

Não vão ser penalizados os projectos que, devido aos impactos negativos decorrentes do COVID-19, não atinjam o orçamento aprovado e a plena execução financeira prevista na concretização de acções ou metas. Sempre que necessário, quando o prazo contratualmente definido para a conclusão do projecto tiver por referência o ano de 2020, esta data é alargada para 2021 e em prazo compatível com a finalização da sua execução físico-financeira.

É ainda autorizada a apresentação de um maior número de pedidos de pagamento, para além do limite estabelecido na medida de flexibilização já adoptada em finais de 2019, que permite a submissão de até 10 pedidos de pagamento em cada projecto.

A pandemia causada pelo COVID-19 levou também o Ministério da Educação a disponibilizar 41 Pousadas da Juventude para acolher profissionais de saúde e das forças de segurança. Na lista encontra-se a Pousada da Juventude da Areia Branca.

Em comunicado, o Ministério da Educação, que tutela as áreas da Juventude e do Desporto, adianta também que o Instituto Português do Desporto e Juventude já disponibilizou dois dos Centros de Medicina Desportiva (em Lisboa e no Porto), com equipamento e material que vão ficar ao dispor dos profissionais de saúde.

As pousadas da juventude e os centros de medicina desportiva vão estar disponíveis durante este período de situação epidemiológica causada pela COVID-19.