GNR promove operação “Passageiros em Segurança”

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza até este domingo, 29 de janeiro, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifica maior volume de tráfego. Em comunicado, a GNR explica que o objetivo é promover o “aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental”.

A liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a um aumento da circulação de veículos afetos a esta atividade, o que por vezes leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária. “A fadiga e a sonolência diminuem a capacidade de reação, a visão periférica e a desconcentração para o ato da condução e afeta especialmente os condutores profissionais”, aumentando a probabilidade de serem atores ou vítimas de sinistralidade rodoviária.

Durante a operação serão empenhados militares dos Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que vão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se as seguintes:

• Transporte de passageiros em regime TVDE;
• Transporte público de passageiros em veículos pesados de passageiros (transportes regular, ocasional e especializado);
• Transporte público de passageiros em automóveis ligeiros de passageiros (transportes em TÁXI);
• Transporte de crianças e jovens até aos 16 anos;
• Transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística;
• Regras em matéria de tempos de condução, pausas e períodos de repouso para os condutores envolvidos no transporte rodoviário de passageiros;
• Transporte de trabalhadores agrícolas;
• Condução sob efeito de álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas;
• Não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.