Governo anuncia fecho das escolas para travar contágios de COVID-19
O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira o encerramento das escolas para todos os níveis de ensino para tentar travar os contágios de Covid-19. Para já, todos os estabelecimentos de ensino (do pré-escolar ao ensino superior) vão estar encerrados por 15 dias, já a partir de amanhã.
A medida foi tomada na reunião do Conselho de Ministros e o primeiro-ministro justificou as medidas com o facto de a nova estirpe do vírus estar a registar “um crescimento muito acentuado”, de uma incidência de 8% na semana passada para 20% esta semana e com os estudos a indicar “que pode vir a atingir os 60% nas próximas semanas”.
A interrupção das actividades lectivas não vai implicar aulas à distância, sendo este tempo de interrupção compensado, posteriormente, com uma redução das férias. A medida será revista dentro de duas semanas.
Para os pais haverá faltas justificadas ao trabalho e apoios idênticos aos que foram dados no anterior confinamento. Os pais vão ter “faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico” ao do primeiro período de confinamento, que corresponde a 66% da remuneração.
Por outro lado, vão manter-se abertas as escolas de acolhimento para crianças até aos 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais. Durante este período vai também ser assegurado apoio alimentar às crianças que já beneficiam de apoio. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens vão continuar em pleno funcionamento “para assegurar que os direitos de crianças e jovens serão protegidos”.
Para além do fecho das escolas, António Costa anunciou também que as lojas do cidadão vão ser encerradas. Os tribunais também fecham para todos os casos não urgentes. À semelhança do primeiro confinamento, os prazos de prescrição vão ser suspensos e as portas vão estar fechadas para todos os casos não urgentes. Só casos com presos, menores em risco, insolvência e violência doméstica é que serão apreciados pelos tribunais.
