Inflação: horticultores do Oeste dizem que medidas do Governo “pecam por tardias”

A Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste (AIHO) defende que “pecam por tardias” as medidas anunciadas pelo Governo, como a isenção de IVA para vários produtos alimentares, quando o setor agrícola pede apoios há mais de um ano.

“São reações tardias, porque andamos há mais de um ano a alertar para essas necessidades que servem agora de justificação quer para a redução do IVA, quer para estes apoios para mitigar os aumentos dos custos de fertilizantes, adubos e outras situações”, afirmou Sérgio Ferreira, presidente da associação, que tem a sede na Lourinhã.

Considera que a ausência de medidas “teve impacto na produção desta campanha, que foi mais reduzida”, o que “fez disparar os preços, porque a oferta é menor do que a procura”, explicou Sérgio Ferreira.

O presidente da AIHO alertou que a proposta de lei para a isenção de IVA em vários produtos não abrange “a couve-lombarda e a couve-coração”, ao contrário da couve portuguesa, o que cria “dúvidas” de interpretação e leva o setor a defender a sua inclusão.

Estima-se que mais de metade da produção nacional de hortícolas seja produzida na região Oeste. O setor hortícola fatura cerca de 500 milhões de euros e emprega entre sete e oito mil trabalhadores quer nas explorações agrícolas, quer nas centrais de processamento e transformação dos produtos.

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi, na terça-feira, enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado. Depois de aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, o retalho e distribuição alimentar vai dispor de 15 dias para refletir esta isenção do IVA nos preços de venda ao público, após a publicação em Diário da República.