Lourinhã: está a decorrer a fase de apresentação de propostas ao OPL
Está a decorrer a fase de apresentação de propostas da 7.ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL). A fase de apresentação de propostas arrancou no início deste mês e vai prolongar-se até 30 de Abril. As propostas devem ser apresentadas num formulário próprio, disponibilizado pelo município, em papel ou por via electrónica.
Para a edição deste ano do OPL a autarquia disponibilizou 75 mil euros, valor que será distribuído por 4 patamares orçamentais. O primeiro patamar engloba projecto até 10 mil euros, o segundo projectos entre 10.001 euros e os 15 mil euros, o terceiro patamar abrange projectos entre 15.001 euros e os 20 mil euros. O último patamar, para projectos na área do associativismo, vai até aos 30 mil euros.
Os projectos que beneficiem financeiramente, de forma directa ou indirecta, associações ou outras entidades colectivas de génese pública, só se enquadram na área do associativismo.
Segundo o Município da Lourinhã, o Orçamento Participativo “é uma ferramenta que pode potenciar a transparência da gestão das instituições públicas”, promovendo em simultâneo a “cidadania activa junto dos cidadãos.” Com o OPL, a autarquia pretende promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis.
Depois da apresentação das propostas, segue-se a análise técnica, que vai decorrer entre 1 de Maio e 30 de Junho. A lista final de propostas elegíveis a votação será apresentada a 16 de Julho, com a votação a decorrer entre o dia seguinte (17 de Julho) e 31 de Agosto. Os resultados da 7.ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã são conhecidos a 1 de Setembro. O regulamento do OPL pode ser consultado aqui.