Oeste CIM cria projecto para sistema de reembolso de garrafas de plástico
A Comunidade Intermunicipal do Oeste associou-se a uma empresa norueguesa para implementar na região um sistema de pagamento na recolha de garrafas de plástico. Em comunicado, a Oeste CIM explica que se trata do projecto “Oeste +Recicla”, aprovado no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants 2014-2021.
Trata-se de uma candidatura em parceria com a empresa norueguesa Empower e que visa aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em sectores específicos, na produção e consumo, tendo por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis.
O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento. para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade.
O projeto aprovado tem um orçamento global de 999.676,46 € beneficiando de uma comparticipação de financiamento do EEA Grants à taxa de 90%, totalizando 899.708,82 € de apoio, para os dezoito meses da sua execução.
Enquanto promotor da iniciativa, a Oeste CIM terá como parceiro a empresa Empower, empresa norueguesa que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos.
No âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) [em que a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros dos Estados-Membros da União Europeia], foi estabelecido um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, que tem como objectivo reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal vai beneficiar de uma verba de 102,7 milhões de euros.