PCP critica Governo por “disfarçar com promessas” atrasos das obras na Linha do Oeste

O PCP criticou o Governo por “disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização” das obras de modernização na Linha do Oeste, alertando para o possível encerramento da via para “acelerar” a intervenção.

“Sistematicamente o Governo tenta disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização do antes prometido”, lê-se numa pergunta entregue na Assembleia da República e subscrita pelo deputado Bruno Dias, referindo-se às “novas e brilhantes promessas para o futuro da Linha do Oeste” propostas no Plano Ferroviário Nacional.

Segundo o Observador, que cita a Agência Lusa, os comunistas acusam o executivo liderado por António Costa de ir “amealhando os investimentos não realizados para o combate ao défice”.

No requerimento entregue no parlamento é dito que existem notícias de que “o Governo se prepara para encerrar a linha para acelerar as obras”.

O PCP questionou até que ponto “os atrasos de concretização do projeto de modernização da Linha do Oeste não colocam em causa os fundos comunitários que o financiavam”, perguntando se o limite para o uso dos fundos comunitários é dezembro deste ano. Os comunistas perguntaram também “que medidas está o Governo a adotar para garantir a concretização deste projeto”.

A Infraestruturas de Portugal (IP) tinha já esclarecido, no início do ano, que as obras de modernização da Linha do Oeste tinham sido retomadas em novembro entre as estações de Meleças (Sintra) e Torres Vedras. As obras estiveram paradas mais de meio ano “dificuldades técnicas e financeiras do consórcio a quem foi adjudicada inicialmente a empreitada”, explicou a IP.

Por esse motivo, foi realizada uma “cessão contratual entre o consórcio inicial e um novo consórcio”, uma “solução complexa em termos jurídicos” e que originou “processos em tribunal”, admitiu a IP, que pretende concluir a obra até ao final deste ano. “A salvaguarda do interesse público conduziu a uma morosidade superior ao esperado neste processo”, adiantou a empresa, segundo a qual a obra foi reiniciada em novembro, depois da “aprovação formal da cessão contratual”.

Já a empreitada entre Torres Vedras e Caldas da Rainha “está em curso desde julho”.

Quanto ao prolongamento das obras de modernização da Linha do Oeste até ao Louriçal, a IP adiantou que prevê lançar concurso público “durante o primeiro trimestre de 2023”, faltando a aprovação da portaria de extensão de encargos.

Em dezembro, a Comissão de Defesa da Linha do Oeste realizou uma concentração em frente ao então Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa, para exigir ao Governo a conclusão das obras de modernização da via até ao final de 2023.

O projeto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras, num investimento de 61,7 milhões de euros.

A segunda consiste na modernização e eletrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, orçada em 40 milhões de euros.