Portugal continental em confinamento a partir de amanhã. Conheça aqui as restrições

O país volta a entrar num novo confinamento às 00h00 desta sexta-feira, 15 de Janeiro. As medidas foram anunciadas ontem pelo primeiro-ministro António Costa, após reunião do Conselho de Ministros e são semelhantes às decretas no primeiro confinamento. A principal diferença é no ensino, com os alunos a continuarem as actividades lectivas nas escolas, de forma presencial. Os tribunais também vão continuar a funcionar.

Segundo António Costa, à semelhança do ano passado, o dever é o de ficar em casa, sendo esta a “regra essencial” para travar a pandemia. Uma das excepções à restrição da circulação relaciona-se com as Eleições Presidenciais. Os eleitores vão poder circular para votar no dia 24 de Janeiro ou já no dia 17, caso tenham requerido o voto antecipado.

Para que a regra do recolhimento domiciliária seja cumprida, o Governo decidiu duplicar as multas para quem não cumpra a imposição do teletrabalho “sempre que possível”. O teletrabalho ocorrerá por imposição, não sendo necessário acordo do empregador ou do trabalhador.

O Governo decidiu também duplicar as multas para quem não utilize máscara na via pública.

Os estabelecimentos de comércio vão ter de encerrar. Restaurantes, bares e cafés apenas podem funcionar em regime de take-away ou de entregas ao domicílio. Para além dos supermercados e mercearias, os consultórios, dentistas e farmácias também vão continuar a funcionar normalmente. O Governo decidiu alargar os apoios às actividades que sejam forçadas a encerrar, que voltam a ter acesso ao lay-off simplificado.

No que diz respeito à cultura, os estabelecimentos culturais voltam a encerrar ao público neste segundo confinamento. À semelhança do que aconteceu em Março e Abril do ano passado, cabeleireiros, barbeiros e salões de estética também têm de fechar portas ao público.

Os ginásios vão ter de fechar portas a partir de amanhã. A prática de actividade física ao ar livre é permitida, desde que feita de forma individual. As competições nacionais da 1.º divisão vão manter-se, mas sem a presença de público.

Quanto aos serviços públicos, vão continuar a funcionar mas com marcação prévia. As cerimónias religiosas vão decorrer como até agora. Casamentos, baptizados, missas ou funerais só poderão ser realizados de acordo com as normas da DGS. As medidas agora impostas vão ser revistas dentro de 15 dias. Apesar disso, António Costa antecipa que as restrições devem manter-se durante um mês.