Programa de Apoio à Produção Nacional com 4,2 ME para apoiar empresas do Oeste

Treze empresas da região Oeste assinaram ontem os contratos de aceitação do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), com uma dotação superior a 4,2 milhões de euros. Ao todo, candidataram-se 149 projetos, mas apenas 13 já foram aprovados, numa cerimónia que aconteceu esta quarta-feira, 9 de março, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM) e que contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Um programa, diz Ana Abrunhosa, que vem colmatar uma falha que existia ao nível dos apoios comunitários. Pela primeira vez, o aviso foi adaptado à realidade de cada um dos territórios.

Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), destacou a importância do apoio prestado aos projetos de proximidade e de empreendedorismo local.

A ministra da Coesão Territorial considera que os objetivos da medida foram ultrapassados, uma vez que, embora a obrigação das empresas fosse apenas de manter os postos de trabalho, os empresários comprometem-se a criar mais postos de trabalho, algo que, diz Ana Abrunhosa, é um motivo de orgulho.

Um “apoio importante e inovador”, diz Pedro Folgado, presidente da Oeste CIM, que se apresenta como um “auxílio direto ao investimento empresarial”.

Das 13 micro e pequenas empresas da região que viram as candidaturas aprovadas, sete são do sector da Indústria e seis do Turismo. No conjunto representam a manutenção de 287 postos de trabalho (157 na indústria e 130 no turismo) e a criação de mais 30 (16 e 14, respetivamente em cada um dos setores). Por concelhos, Alcobaça é o que tem mais projetos aprovados (sete), seguindo-se Torres Vedras e a Nazaré (com dois cada) e a Lourinhã e Arruda dos Vinhos (com um cada).

Os restantes 136 projetos estão em fase de análise. Segundo Isabel Damasceno, prevê-se que a sua aprovação possa acontecer até ao final deste mês. As 149 candidaturas apresentadas são de todos os concelhos do Oeste e, diz a presidente da CCDRC, representam 11,9 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Dos 4.260.861,67 de euros do PAPN disponíveis para a região, cerca de 2,8 milhões de euros vão ser aplicados na Indústria e os restantes 1,4 milhões nos restantes sectores. As candidaturas apresentadas na região vão receber um apoio de 30% a fundo perdido, com uma majoração de 20%.

O PAPN tem como objetivo estimular a produção nacional, com enfoque nos sectores do turismo e da indústria, sendo elegíveis projetos que visem promover a produção de base local.