Região Oeste quer condicionar uso do solo nas zonas litorais e em risco
A Região Oeste quer impor condicionantes ao uso do solo em zonas de subida do mar e em risco de inundações e incêndio, de acordo com o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
De acordo com o Observador, que cita a Agência Lusa, o plano, com o horizonte 2023-2030, prevê também intervenções estruturais de adaptação a cheias e inundações, o redimensionamento das infraestruturas de circulação de águas pluviais considerando as alterações climáticas, a implementação de um sistema regional de alerta de situações de risco, bem como o reaproveitamento de águas residuais tratadas e de águas cinzentas e pluviais em processos de reabilitação urbana e de novas construções.
Nas zonas costeiras, os municípios pretendem reforçar os cordões dunares, demolir edifícios e estruturas localizadas em áreas de risco de cheias e criar estruturas de defesa, escoamento e drenagem de água para reduzir o risco de inundação.
O aumento da capacidade de retenção e armazenamento de água, a erradicação de espécies invasoras, a plantação de árvores e a criação de jardins e parques menos exigentes em água e mais adaptados à variabilidade climática, a transformação de edifícios para os tornar mais resilientes à precipitação ou vento excessivos e mais eficientes do ponto de vista energético e do conforto térmico são outras medidas previstas.
As ondas de calor, incêndios florestais, inundações e cheias rápidas, galgamentos costeiros do mar e secas foram os principais problemas decorrentes de eventos meteorológicos detetados nos últimos anos na região.
Entre os anos 2000 e 2018, registaram-se 742 eventos meteorológicos, responsáveis por 1403 ocorrências, que decorreram sobretudo nos anos de 2013 e 2014. Segundo o documento, as ocorrências mais significativas ficaram associadas a vento forte (494), por vezes acompanhadas de precipitação, a precipitação excessiva (423) e a temperaturas elevadas relacionadas com episódios de ondas de calor (310).
As ondas de calor têm provocado incêndios, o que faz com que a área ardida de mato e floresta na região tenha subido de 10.500 hectares entre 2001 e 2005 para 24.000 hectares entre 2006 e 2010 e haja modificações na produção agrícola devido a alterações do clima.
As projeções do estudo para a região apontam para uma potencial diminuição da precipitação, mas um aumento da precipitação intensa, assim como um aumento das temperaturas e uma subida do nível do mar.
Até ao final deste ano, os 12 municípios do Oeste devem concluir os seus planos locais de adaptação às alterações climáticas, garantiu Paulo Simões, secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste.
As câmaras municipais da região estão a realizar reuniões dos seus conselhos locais, com o objetivo de envolver as forças vivas de cada concelho na recolha de contributos para a construção dos seus planos.
Depois de Nazaré, Caldas da Rainha e Arruda dos Vinhos, segue-se o Bombarral (21 outubro), Torres Vedras (24 outubro), Sobral de Monte Agraço (25 outubro), Peniche (26 outubro), Alenquer (27 outubro), Cadaval (28 outubro), Alcobaça (2 novembro), Óbidos (9 novembro) e Lourinhã (11 novembro).