Sessão de divulgação sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional
A Comissão Directiva do Programa Centro 2020, em parceria com as oito Comunidades Intermunicipais da Região Centro (onde está inserida a Comunidade Intermunicipal do Oeste – Oeste CIM), promove na próxima sexta-feira, dia 12, uma sessão de divulgação online sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional. A sessão está marcada para as 11h e os interessados em participar podem fazer a inscrição aqui.
O aviso do concurso do Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), da Oeste CIM, já está aberto e vai conceder apoios a micro e pequenas empresas da região, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O programa tem como objetivos “prestar um apoio directo ao investimento empresarial”, com enfoque no sector industrial e no sector do turismo. Em paralelo, pretende “estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, reforçando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados”.
A Oeste CIM explica que este programa vai prestar apoio directo na “aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam um estímulo à produção nacional”. O programa é dirigido a micro e pequenas empresas dos 12 Municípios do Oeste.
No âmbito deste programa, as empresas devem assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência da criação de novos postos. No mínimo, a empresa terá de ter um funcionário afecto aos seus quadros.
A taxa de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios. O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 31 de Março e a sua apresentação deve ser efectuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020.
Mais informações sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) da Comunidade Intermunicipal do Oeste disponíveis aqui.
