Taxa turística das Berlengas rendeu 83 mil euros em nove meses
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) recebeu 83 mil euros resultantes da taxa turística que passou a ser aplicada em abril do ano passado aos visitantes da Reserva Natural das Berlengas, no concelho de Peniche. Segundo o Jornal de Notícias, que cita a Agência Lusa, a receita foi arrecada entre abril e dezembro de 2022, o primeiro ano em que a taxa esteve em vigor.
As receitas da cobrança da taxa turística vão ficar “preferencialmente afetas à promoção das medidas de valorização”, desde obras de saneamento, gestão de resíduos e de abastecimento de água de uso público, implementação de alternativas de fornecimento de energia elétrica sustentável e melhorias das infraestruturas existentes no cais do Carreiro do Mosteiro, com vista ao embarque e desembarque de pessoas, como estipula a portaria em vigor desde maio de 2019.
As medidas de valorização a promover vão ser articuladas entre o ICNF e as entidades envolvidas na gestão desta área protegida, no âmbito da Comissão de Cogestão, cujo Plano de Cogestão vai ser aprovado e apresentado até final deste mês.
Entre junho e setembro, o número de visitantes subiu de 44.078, em 2019, para 57.967, em 2022, se forem comparados períodos antes e depois das restrições provocadas pela pandemia, em que houve menos visitantes.
No entanto, o ICNF esclareceu que “não são períodos comparáveis, uma vez que só com a entrada em vigor [em junho] da plataforma [de registo online dos visitantes] se mostrou possível aferir com rigor o número de visitantes”.
Entre junho e dezembro de 2022, o número de visitantes ascendeu a 62.045, de acordo com o registo da plataforma online Berlengas.Pass.
“O balanço deste período de regulamentação das condições de acesso à área terrestre da ilha da Berlenga e respetivo modelo e mecanismos de controlo e fiscalização através da plataforma é bastante positivo no que concerne ao objetivo primordial, o da minimização dos impactos da visitação sobre os habitats e as espécies em presença na Reserva Natural das Berlengas, na medida em que se confirmou que as medidas adotadas asseguram o cumprimento da capacidade de carga humana, o limite máximo de 550 pessoas em simultâneo na área terrestre da ilha da Berlenga”.
No ano passado, os visitantes da ilha das Berlengas passaram, a partir de abril, a pagar uma taxa turística de três euros por dia e, dois meses depois, a registar-se online, através da plataforma Berlengas.Pass, sendo concedida uma licença para acesso e permanência na ilha.
A ilha da Berlenga tem um limite diário condicionado a 550 visitantes em simultâneo, estabelecido por portaria, não só para minimizar os efeitos do turismo sobre as espécies e habitats naturais sensíveis, como também tendo em conta a pequena dimensão terrestre do arquipélago.