Testes, apresentação de certificado e teletrabalho: o que muda na próxima semana

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O primeiro-ministro António Costa anunciou ontem (25 de Novembro) as novas medidas para travar o avanço da pandemia no país. O país vai entrar novamente em situação de calamidade, a 1 de Dezembro, com o regresso das máscaras obrigatórias e a necessidade de apresentar certificado de vacinação e testagem para entrar em bares e discotecas.

Em conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministro, António Costa apelou à realização de mais auto-testes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia. “Sempre que possível, devemos fazer auto-testes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um auto-teste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos”, sublinhou.

A da próxima quarta-feira, dia 1 de Dezembro, a utilização de máscaras passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excepcionados pela Direcção Geral da Saúde (DGS), com o primeiro-ministro a recomendar, sempre que possível, o teletrabalho.

A apresentação do certificado digital passa a ser obrigatório para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios. Entre as medidas anunciadas por António Costa está a apresentação de teste negativo (mesmo para vacinados), para visitas a lares, a pacientes que estejam internados em unidades de saúde, eventos sem lugares marcados e para entrar em bares e discotecas. Esta medida aplica-se também para todos os voos que cheguem a Portugal já a partir de quarta-feira, com o agravamento de sanções para as companhias de aviação que não cumpram a medida. Em causa estão sanções “agravadas para as companhias de aviação”, entre as quais a possibilidade de suspensão de licenças de voo e multas de 20 mil euros por pessoa para as companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à Covid-19.

António Costa anunciou também as medidas que vão estar em vigor na “semana de contenção de contactos”, entre 2 e 9 de Janeiro. Neste período o teletrabalho é obrigatório, as discotecas têm de encerrar e não há aulas, com as actividades lectivas a recomeçarem mais tarde do que previsto – a 10 de Janeiro. Também as creches vão estar encerradas durante este período.

“Aquilo que é essencial evitarmos é que o Janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o terrível Janeiro que vivemos este ano de 2021”, disse o primeiro-ministro, afirmando que a única forma de garantir que isto não acontece depois do período do Natal é seguir as recomendações de “mais utilização das máscaras, mais higiene das mãos, mais distanciamento físico, teletrabalho sempre que possível”.

António Costa apela ao reforço da vacinação

O primeiro-ministro reiterou ontem que o plano de vacinação está definido e afirmou que todas as pessoas elegíveis para a dose de reforço da vacina estarão vacinadas a 19 de Dezembro. São elegíveis para a dose de reforço os maiores de 65 anos e com mais de cinco meses após a segunda dose, pessoas que por prescrição médica devem ter vacinação, pessoas que estiveram infestadas e já estão recuperadas e também pessoas com mais de 50 anos e que foram vacinadas há mais de cinco meses com dose da Janssen.

“O esforço de vacinação vai prosseguir. E, como repetidas vezes, competirá às autoridades científicas ir tomando em cada momento as decisões sobre a necessidade de reforço vacinal. O Governo assegurou o que lhe competia assegurar: adquirir atempadamente o número de vacinas necessárias para todas as doses necessárias”, afirmou o governante.

Em relação às recomendações da Agência Europeia do Medicamento para a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos, António Costa salientou que o Governo está à espera da decisão da Comissão Técnica de Vacinação mas já garantiu a contratação de 762 mil doses de vacina da Pfizer – 300 mil para chegada a 20 de Dezembro e outras 462 mil em Janeiro.