Alunos do ensino secundário e superior regressam às aulas presenciais na segunda-feira
Os alunos do ensino secundário e do ensino superior regressam na próxima segunda-feira, dia 19 de Abril, às aulas presenciais. O anúncio foi feito esta quinta-feira (15 de Abril), pelo primeiro-ministro António Costa após a reunião do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de Covid-19.
Tal como previsto, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais. Esta medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância. O mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Nesta terceira fase de desconfinamento, os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder abrir com serviço de mesa no interior dos estabelecimentos. Cada mesa pode ter, no máximo, quatro pessoas. As esplanadas, que estavam limitadas a quatro pessoas, passam a ter um limite de seis pessoas por mesa. Quanto aos horários, restaurantes, cafés e pastelarias podem estar de portas abertas até às 22h nos dias úteis e até às 13h nos fins-de-semana e feriados.
Os centros comerciais, bem como todas as lojas (incluindo as de dimensão superior a 200 metros quadrados) podem voltar a abrir, de acordo com as regras para a lotação determinadas pela Direcção-Geral de Saúde. A terceira fase de desconfinamento prevê também que, a partir de segunda-feira, reabram as lojas do cidadão com atendimento presencial por marcação. Segundo o plano do Governo, as lojas do cidadão com atendimento presencial reabrem apenas nos concelhos que avançam para a próxima fase de desconfinamento.
Quanto aos casamentos e baptizados estão limitados a 25% da capacidade dos espaços onde decorram. Eventos que aconteçam no exterior também passam a estar autorizados, ainda que com a limitação da lotação a cinco pessoas por 100 metros quadrados. Também os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos reabrem a partir de segunda-feira.
No que diz respeito ao desporto, as modalidades desportivas consideradas de médio risco voltam a estar autorizadas. Entre as actividades de médio risco está incluído o andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol. No que fiz respeito à actividade física e desportiva ao ar livre pode ser feita em grupos de seis pessoas.
Dever recolhimento é para manter
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa disse que o dever geral de recolhimento “é para manter”, apesar de a terceira fase de desconfinamento avançar na generalidade do país.
O primeiro-ministro avisou que “as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, nos contactos sociais”, uma vez que o país continua a ter “uma incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso”. António Costa sublinhou ainda que “para manter [a baixa incidência de casos] é continuar a ter os comportamentos o mais adequados possível”.
A terceira etapa do plano de desconfinamento, que tem início na segunda-feira aplica-se à generalidade do país, excepto a sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras actualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais restritivas da primeira fase de desconfinamento.