Apoios da União Europeia para a região Oeste apresentados nas Caldas da Rainha

A Comissão Europeia incentivou as comunidade intermunicipais, os municípios e instituições nacionais a avançar com candidaturas aos fundos competitivos da União Europeia. Ao todo, estão disponíveis dois programas de apoio, na área da cultura e da justiça, que foram apresentados ontem, 21 de abril, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM).

A representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, esteve presente na sessão, onde incentivou as regiões a avançar com candidaturas. Segundo a responsável, trata-se de “dinheiro nosso (…), de todos os que participam na economia nacional”. O que se pretende é “capitalizar estas verbas e fazer uma redistribuição a áreas prioritárias”.

Tratando-se de dois programas competitivos, não têm uma dotação específica para cada estado-membro, mas sim uma verba total cuja distribuição por cada país depende do número de candidaturas aprovadas.

Na sessão, o presidente da Oeste CIM, Pedro Folgado, disse que a região está a “trabalhar em linha com as prioridades da União Europeia”. Exemplo disso é o projeto ‘Smart Region’, que está a ser desenvolvido na região.

Um dos programas apresentados foi o “Europa Criativa”, que conta com uma dotação de 2,44 mil milhões de euros. A verba definida para o ciclo 2021-2027 será aplicada em projetos na área da cultura e da criatividade, sendo que da dotação total 1,427 mil milhões de euros (58%) são reservados a candidaturas na área de media (cinema e audiovisual), 804 milhões de euros (33%) na área da cultura e 211 milhões de euros (9%) em candidaturas transectoriais.

Os apoios aos projetos aprovados podem ir dos 200 mil euros aos dois milhões de euros, dependendo do número de parceiros envolvidos, os quais terão que ser, no mínimo, três de diferentes países. Os projetos têm que ter uma duração máxima de quatro anos e a comparticipação europeia será de 80%.

O segundo programa, denominado CERV – Cidadão, Igualdade, Direitos e Valores, integra-se no fundo da União Europeia para a justiça e é gerido em Portugal pelo Ministério da Justiça. O CERV pretende “promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.”

O programa conta, para o período 2021-2027, com uma dotação de 1,550 mil milhões de euros para apoiar projetos específicos em quatro vertentes de atuação: valores da União Europeia, igualdade, direitos e igualdade de género, envolvimento e participação dos cidadãos e projetos DAPHNE, que visam combater todas as formas de violência.

Em ambos os programas podem candidatar-se organizações privadas, organizações não governamentais, entidades privadas e entidades públicas a nível local, regional, nacional e transnacional.