Creches, jardins-de-infância e escolas de 1.º ciclo reabrem segunda-feira

As creches, jardins-de-infância e escolas de primeiro ciclo podem retomar as suas actividades já na próxima segunda-feira, dia 15 de Março. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros. O plano de desconfinamento apresentado por António Costa será feito de forma faseada e está dividido em quatro fases.

A primeira fase, que arranca na próxima segunda-feira, prevê a reabertura das creches, do pré-escolar e do 1.º ciclo. A partir dessa data, as lojas de comércio local de bens não essenciais podem voltar a funcionar, com venda ao postigo. As livrarias, bibliotecas e arquivos, bem como salões de cabeleireiro, barbeiros e manicures também podem retomar a sua actividade. Os restaurantes e similares voltam a estar autorizados a vender bebidas em take-away. O comércio automóvel e imobiliárias voltam também a abrir portas.

Segundo o plano apresentado, em termos de horários de funcionamento, os estabelecimentos passam a estar abertos até às 21h durante a semana. Ao fim-de-semana e feriados, o horário para comércio e serviços fica restringido até às 13h, com o retalho alimentar a ficar aberto até às 19h.

Na segunda fase de desconfinamento, a 5 de Abril, reabrem as actividades lectivas para o 2.º e 3.º ciclo, os equipamento sociais na área da deficiência e os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares. Para esta fase está também prevista a reabertura de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão dos respectivos municípios) e esplanadas (com máximo de quatro pessoas). As modalidades desportivas de baixo risco também estão autorizadas, assim como a actividade física ao ar livre até quatro pessoas. A partir desta data os ginásios podem funcionar, mas sem aulas de grupo.

A 19 de Abril está prevista a terceira fase do plano de desconfinamento, que prevê a retoma das actividades lectivas presenciais para o ensino secundário e ensino superior. A partir desta altura podem reabrir os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos. As lojas de cidadão passam a funcionar com atendimento presencial por marcação e todas as lojas e centros comerciais podem reabrir ao público. Nesta fase, os restaurantes, cafés e pastelarias podem abrir portas até às 22h, nos dias úteis, e até às 13h aos fins-de-semana e feriados, num máximo de quatro pessoas ou seis em esplanadas. A partir desta data, a actividade física ao ar livre pode juntar até seis pessoas. Os casamentos e baptizados estão também autorizados com uma lotação de 25%.

A última fase do plano de desconfinamento arranca a 3 Maio com os restaurantes, cafés e pastelarias a poderem funcionar sem limites de horário, com um máximo de seis pessoas no interior e 10 em esplanadas. A actividade física e treino de desportos individuais e colectivos estão autorizados. No que diz respeito aos grandes eventos exteriores e interiores, podem decorrer desde que com diminuição de lotação. Os casamentos e baptizados passam a ter 50% de lotação.

Após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa referiu que o plano de reabertura progressiva só foi possível graças ao “esforço extraordinário de todos os portugueses ao longo destes dois meses”.

De acordo com o plano de desconfinamento, o teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que seja possível e até à Páscoa mantém-se o dever de recolhimento. Entre as medidas anunciadas por António Costa está ainda a proibição de circulação entre concelhos no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e entre o dia 26 de Março e 5 de Abril. Segundo o primeiro-ministro, a medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”.

O nível de abertura vai ser sujeito a uma avaliação quinzenal, com base no número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o índice de transmissibilidade – sempre que o Rt for superior a 1, as medidas serão reavaliadas.