Isolamento só para casos positivos: conheça as novas medidas de combate à pandemia

O Governo anunciou hoje o alívio das restrições em vigor para controlar a pandemia de Covid-19. O fim do confinamento de contatos de risco e dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais são algumas das medidas que foram anunciadas pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após a reunião do Conselho de Ministros.

A resolução aprovada esta quinta-feira, 17 de Fevereiro, declara a situação de alerta em todo o território continental até às 23h59 de 7 de Março, deixando de vigorar a situação de calamidade.

Na reunião no Infarmed, que aconteceu na quarta-feira, os especialistas ouvidos pelo Governo tinham já defendido um alívio das medidas, nomeadamente o fim das limitações em bares e discotecas e um alívio na testagem.

As medidas agora anunciadas ditam o fim do confinamento de contatos de risco, passando a ser apenas obrigatório para pessoas que tenham teste positivo (tendo ou não sintomas). Termina também a recomendação do teletrabalho e dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, equipamentos e outros locais abertos ao público.

Deixa também de ser obrigatório apresentar o certificado digital (salvo no controlo de fronteiras) e termina a exigência de testes negativos para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.

No entanto, disse Mariana Vieira da Silva, alguma das regras vão manter-se, como:

• a exigência de testes negativos, salvo para portadores de certificado de 3.ª dose ou de recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
• a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores de acesso ao público onde é exigida atualmente (incluindo salas de espetáculos).

Estas medidas vão vigorar até se verificar uma “queda significativa” dos óbitos por Covid-19, cujo número permanece ainda “muito elevado”, referiu a governante. Segundo dados que reportam a quarta-feira, Portugal regista 46 óbitos por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias, sendo este o indicador que se encontra “mais distante” dos objetivos do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).

Referindo-se à utilização de máscaras, a Ministra de Estado e da Presidência explicou que estas​ continuam a ser “importantes por ainda termos um nível de infeção elevado” e um número de óbitos “muito elevado e muito além daquilo que é o sugerido pelo ECDC”. O fim da obrigatoriedade do uso de máscara está previsto, assim, apenas para a próxima fase do levantamento das medidas. “Para já, ficamos com as regras tal e qual existem no que diz respeito à utilização de máscaras em locais interiores”, reforçou Mariana Vieira da Silva.

“Passo para uma vida normal”

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a Ministra de Estado e da Presidência destacou que este é um “momento muito importante”. “É mais um passo para uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida. Um passo que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das diferentes medidas restritivas que foram aplicadas”, disse.

A governante sublinhou que o alívio das restrições é também possível graças “à evolução da ciência e às vacinas que temos ao nosso dispor, mas também ao sentido cívico dos portugueses que se vacinaram muito ao longo destes meses”.

No entanto, a ministra realçou que “não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”. “Ainda continuamos com medidas que devem ser cumpridas, por um lado. Por outro, estes dois anos já nos ensinaram que o aparecimento de uma nova variante ou que uma alteração do que conhecemos ser a duração da imunidade que a vacina confere pode [ocorrer]”, alertou. Salientou, contudo, tratar-se de um “regresso a uma vida mais normal, com menos restrições”.