Lourinhã: município desativa Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil

O município da Lourinhã decidiu desativar o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Lourinhã. A decisão, refere a autarquia em comunicado, foi tomada depois de ser ouvida a Comissão Municipal de Proteção Civil.

O plano estava ativo desde 16 de março de 2020, decorrente da pandemia de Covid-19, “que culminou na declaração de vários estados de emergência, de calamidade, de contingência e de alerta pelo Governo, com a adoção de medidas extraordinárias de contenção da propagação do vírus”.

A decisão teve em consideração a situação epidemiológica no concelho e a evolução do processo de vacinação, “que permitiu que as medidas restritivas fossem levantadas”. Na nota, o município explica inda que “a situação de alerta, em vigor nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, continua a permitir a execução da direção política e a coordenação institucional por parte das estruturas territorialmente competentes, bem como a adoção das medidas preventivas e/ou medidas especiais de reação.”