Portugal continental de regresso ao estado de calamidade: o que muda a partir desta quarta-feira?

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O regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, o reforço da testagem e a apresentação do certificado digital são algumas das medidas que entram em vigor esta quarta-feira, 1 de Dezembro, para travar a propagação da Covid-19.  

Com o regresso à situação de calamidade, o uso de máscara volta a ser obrigatório em todos os espaços fechados. Excluídos dessa obrigatoriedade estão todos os recintos não excepcionados pela Direcção Geral da Saúde. A apresentação do certificado digital também volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

Com o objectivo de travar a pandemia, o Governo decidiu também reforçar a testagem e, nesse sentido, o acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste negativo à Covid-19. Uma medida que se aplica também a pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Quanto aos eventos, António Costa salientou a apresentação de teste negativo é obrigatória em “todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre”.

Teste negativo para voos que cheguem a Portugal

A apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo passa também a ser obrigatória a todos os passageiros que voem para Portugal, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”.

As companhias aéreas que não cumpram com a medida e transportem passageiros sem teste negativo incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa. O Governo vai também “agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional”. As regras para a entrada em território nacional por via área aplicam-se também “com as necessárias adaptações, às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais”.

Salientar que os passageiros dos Açores e Madeira, com destino ao continente, estão dispensados da apresentação de teste negativo.

Janeiro arranca com “semana de contenção”

A primeira semana do próximo ano vai ficar marcada pelo reforço de medidas para conter a pandemia depois das festividades. 

Por isso, o reinício do ano lectivo foi adiado para 10 de Janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 3. O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, será compensado com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa.

Entre 2 e 9 de Janeiro vão estar também encerradas as discotecas e bares, e o teletrabalho será obrigatório.