Presidente da UFLA lamenta o veto do Presidente da República sobre a desagregação de freguesias
Foi com “surpresa” que Pedro Margarido, presidente do executivo da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, tomou conhecimento do comunicado da Presidência da República do Veto à Desagregação das Freguesias.
Segundo uma nota enviada à RCL, o autarca lourinhanense “lamenta que o Presidente da República não tenha respeitado a vontade da população, expressas nas votações das Assembleias de Freguesia, o órgão mais representativo dessa vontade, na votação nas Assembleias Municipais e ainda da vontade política de corrigir”, aquela que considera “uma agregação injusta que foi imposta demonstrada pela aprovação favorável expressiva na Assembleia da República”.
Para Pedro Margarido, “as razões apresentadas pelo Presidente da República não justificam este veto”, embora reconheça que são “preocupações legítimas que partilha, mas são questões do âmbito técnico que ultrapassam, julga, as competências da Presidência da República”.
Segundo informação disponibilizada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa questionou a capacidade de aplicar o novo mapa já às próximas eleições autárquicas, “daqui a pouco mais de seis meses”, prazo que o autarca da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia considera “tempo suficiente para concluir este processo”, justificando que “a referida lei promulgada em 2021, já estabelecia os seis meses antes das eleições para realizar o processo de criação de Freguesia”.
Marcelo Rebelo de Sousa levantou outra dúvida, que tem a ver com “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo, os seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher, para ser possível a desagregação”. Quanto a esta questão, Pedro Margarido evidencia que “o processo é constituído, quer o grupo de trabalhos quer a comissão permanente, pelos vários partidos com assento parlamentar e teve os pareceres positivos da ANAFRE e da Associação de Municípios”.
Acredita ainda que a Assembleia da República irá ultrapassar este veto, votando de novo esta Lei a tempo de ir ao encontro da vontade das populações, reafirmando Pedro Margarido, que foi desde do início contra esta agregação, principalmente contra a maneira como ela foi realizada, à revelia da história, das populações e dos autarcas, continuando a manter a mesma posição.
