Um programa onde todos ficam a ganhar: IVAucher arranca hoje
A partir de hoje e até 30 de Junho, os consumidores que façam compras em alojamento, cultura ou restauração vão poder acumular o IVA suportado e descontá-lo em novos consumos nestes sectores. A primeira fase do programa IVAucher tem início hoje, com a possibilidade de reutilizar o valor do IVA nos últimos três meses do ano.
António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, explicou ontem, na apresentação do programa, aquilo que as pessoas devem fazer nesta primeira fase do IVAucher.
Até 31 de Agosto, os consumidores podem acumular o IVA pago em compras nestes três sectores. Depois, em Setembro, é feita a verificação do saldo de IVA acumulado por cada contribuinte. O benefício acumulado pelos consumidores pode depois começar a ser utilizado a partir de Outubro, com um desconto directo de 50%.
António Mendonça Mendes sublinhou ainda que este é um programa para todos ganharem: comerciantes e consumidores.
Pedro Perdigão, proprietário de um restaurante no Concelho da Lourinhã, considera que esta é uma medida “vantajosa” para apoiar os sectores mais afectados pela pandemia.
Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, os livros ou jornais adquiridos em livrarias fazem parte do leque de produtos que permitem acumular o valor do IVA.
Apesar de a acumulação do saldo IVAucher ser automática, a utilização deste benefício implica a adesão por parte do contribuinte. A adesão pode ser feita presencialmente, num dos mais de três mil pontos de venda da operadora de pagamentos Pagaqui, na aplicação do IVAucher ou no site do programa.
