Assembleia Municipal da Lourinhã aprova desagregação de freguesias do concelho

A Assembleia Municipal da Lourinhã aprovou, por unanimidade, a desagregação da União das Freguesias da Lourinhã e Atalaia e da União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo.

Na última reunião da Assembleia Municipal, a 30 de setembro, Pedro Margarido, presidente da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, referiu que a população defende a desagregação para que haja “um maior elo de ligação” com os cidadãos.

Os deputados municipais aprovaram ainda a desagregação da União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo que, à semelhança da Lourinhã e Atalaia, foram fundidas em 2013.

Zita Silva, presidente da União das Freguesias, sublinhou que a desagregação é uma “vontade expressa da população” e que irá “devolver a identidade, a história e a cultura” a estas duas freguesias.

As duas propostas de desagregação vão ser discutidas na Assembleia da República, a quem compete a decisão final.

A desagregação tem de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, não podendo dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias. As freguesias a desagregar têm também de cumprir critérios mínimos de prestação de serviços à população (entre os quais é obrigatório terem pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público e um edifício-sede), de eficácia e eficiência, com demonstração da sua viabilidade económico-financeira, e respeitar critérios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, exceto nos territórios do interior, onde é admitido um mínimo de 250 eleitores.