Município da Lourinhã implementa Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

O município da Lourinhã encontra-se a implementar o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND), no âmbito do Protocolo de Colaboração que assinou com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) em janeiro deste ano e que vai vigorar durante quatro ano.

O documento “integra medidas de mainstream e ações específicas, respetivos indicadores e metas, nas dimensões interna e externa, para um período de quatro anos (2023-2026) e inclui as vertentes de diagnóstico, monitorização e avaliação.”

Em comunicado, o município refere que o plano foi elaborado para “dar resposta às necessidades identificadas aquando da elaboração do diagnóstico”. É um documento onde se propõe um conjunto de objetivos estratégicos específicos, que se materializam em medidas concretas e territorializadas, “que vão conduzir a um futuro mais igual e menos discriminatório.”

Para a elaboração do plano partiu-se da realidade e das experiências das Equipas Técnicas do município e da Equipa para a Igualdade na Vida Local para, através de um processo criativo de reflexão, análise e prática, responder a questões como: Onde estamos? Para onde queremos ir? Como chegaremos lá?.

Citado no comunicado, José Tomé, vereador da área da Cidadania Participativa, refere que o município da Lourinhã, enquanto organismo público da administração local, próximo das pessoas e atento à sua vivência no território, assume “um papel preponderante na desconstrução de estereótipos e preconceitos devendo traçar uma estratégia consistente e de esperança no futuro, construindo planos e metas concretas que capacitem todas as pessoas que têm direitos, independentemente do género, cultura, religião, língua, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, nível de escolaridade, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Esta construção pressupõe “uma mobilização coletiva, pelo que, será indispensável envolver a comunidade”, bem como o tecido associativo e empresarial do concelho, “para um efetivo trabalho de eliminação de preconceitos que ainda estão enraizados na vida diária de todos nós”, lê-se na nota.

O plano inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível da estrutura interna do município (governação, gestão de pessoas, comunicação, formação e carreiras, avaliação, entre outras), que reforcem a veiculação de uma representação equilibrada de mulheres e de homens nos textos e nas imagens utilizadas ao nível da comunicação, qualquer que seja o suporte utilizado.

Já na dimensão externa, o plano inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível do território, nos diversos domínios de atuação do município (políticas sociais, prevenção e combate às várias formas de violência, educação e juventude, urbanismo, mobilidade e segurança, cidadania e participação, mercado de trabalho, entre outras), e que tenham em vista, designadamente, promover projetos e ações de formação, informação e sensibilização das populações para a igualdade e a não discriminação.

Nesse âmbito, a autarquia promoveu uma conversa sobre a não discriminação e uma caminhada, realizadas em abril e cujo público-alvo foram discentes do 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Secundária da Lourinhã, ação dinamizada pela atriz Ana Rosa Abreu e pelo músico NBC.

Para além disso, a autarquia reforçou os seus canais de comunicação com a divulgação das estruturas especializadas para a intervenção na violência doméstica, cujos conteúdos podem ser encontrados, aqui e promoveu a distribuição de cerca de 200 folhetos explicativos, pelas diversas associações do concelho, com a temática da Igualdade e Não Discriminação.