Oeste CIM lança projecto internacional para a Igualdade de Género

“Projecto Oeste + Igual” é o nome projecto internacional para a implementação de políticas de Igualdade de Género e Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal lançado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM).

Num comunicado enviado à nossa redacção, a Oeste CIM explica que se pretende que este seja um “projecto-piloto para a implementação de políticas locais e regionais eficazes nas áreas da Igualdade de Género e da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal” nos 12 municípios do Oeste.

Com duração de 25 meses, está prevista a criação de um Observatório do Oeste para a monitorização permanente da evolução dos dados recolhidos e a implementação das medidas para a superação das lacunas identificadas, apoiando o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.

Na nota, a Oeste CIM explica que se trata de um projecto financiado na sua totalidade pelos ‘EEA Grants’ no âmbito da “Open Call#5 – Projectos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local”, do Programa Conciliação e Igualdade de Género. O projecto tem um custo total de cerca de 249.857 euros.

A sessão de lançamento da iniciativa decorreu no passado dia 29 de Janeiro, de forma virtual, e contou com a presença da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (operador do programa), do CGE – Centre for Gender and Equality (parceiro norueguês), do secretário-executivo e equipa técnica da Comunidade Intermunicipal, bem como de autarcas e técnicos municipais dos 12 municípios da região.

Na ocasião, Paulo Simões, secretário-executivo da Oeste CIM, manifestou a sua vontade de que este seja “um projecto-piloto de referência”.

Os ‘EEA Grants’ têm como objectivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. De acordo com a Oeste CIM, Portugal vai beneficiar de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Estes programas estão inseridos no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), que abrange a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.