RCL contra a alteração das quotas de emissão de música portuguesa
O Rádio Clube da Lourinhã dá hoje, 6 de novembro, início a uma campanha contra a alteração das quotas de emissão de música portuguesa. Neste momento, e de acordo com a lei, as rádios são obrigadas a cumprir a quota de 25%. Esta percentagem pode chegar aos 40%. Para Nuno Inácio, Presidente da ARIC – Associação de Rádios de Inspiração Cristã, trata-se primeiro que tudo de uma intromissão na liberdade de programação das rádios, por outro lado uma obrigação que traz custos agregados. Quanto mais elevada for a quota, mais as rádios têm de pagar.
As conversações sobre o tema não são de agora e levantam problemas a vários níveis, alguns aqui destacados por Nuno Inácio.
As decisões que se prendem com as quotas da música portuguesa e o processo que corre, já referido por Nuno Inácio, em relação aos Direitos Conexos que visam ser cobrados às rádios preocupam o Presidente da ARIC.
Sobre este assunto ouvimos também o Presidente da RCL – Nuno Reis, que referiu que a alteração da Portaria que regulamenta as quotas de música portuguesa chega num período de grande fragilidade para as rádios.
Face às obrigatoriedades impostas às rádios, na generalidade, mas preocupado com a situação da RCL em particular, Nuno Reis referiu-se também à ausência dos anunciados apoios do Estado.
Preocupações várias, que deixam o sector radiofónico local em alerta e em protesto quando o Governo se prepara para alterar a Portaria que visa obrigar as rádios a cumprir a quota de 40% de música portuguesa, como pretendem a Audiogeste, a AFP – Associação Fonográfica Portuguesa, a GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) e a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), que já apresentaram essa proposta ao Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
Esta é uma alteração que, a concretizar-se, será penalizadora para as rádios e para a liberdade de programação dos operadores.
O Rádio Clube da Lourinhã, rádio associada da ARIC e APR – Associação Portuguesa de Rádios, junta-se a esta acção concertada das duas Associações como forma de protesto face ao aumento de 25 para 40% da quota de música portuguesa.
