Transferência do Serviço de Finanças da Lourinhã autorizada pelo Governo
O Governo aprovou a transferência do Serviço de Finanças da Lourinhã para as novas instalações. O anúncio foi feito ontem ao final da tarde pela Câmara Municipal, neste que é um momento “há muito aguardado por todos”.
Em comunicado, a autarquia dá conta de que o serviço vai passar a funcionar na Avenida António José de Almeida, junto à sede da Caixa de Crédito Agrícola e em frente à Caixa Geral de Depósitos.
A decisão foi comunicada à Câmara Municipal pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes. O novo espaço, situado no rés-do-chão, tem uma área de 385 m2 e, segundo a autarquia, “reúne características únicas de centralidade, proximidade e boas acessibilidades a todos os utentes.”
A Câmara Municipal sublinha no comunicado, que “as actuais instalações funcionam há vários anos de forma desadequada, sem assegurar a dignidade e confidencialidade que se impõe na prestação de um serviço público ao cidadão.”
As intervenções para a adaptação do futuro espaço vão ser da responsabilidade da Autoridade Tributária.
Recorde-se que o processo de reinstalação do Serviço de Finanças já se arrasta há vários anos. Desde 2015 que a Câmara Municipal tem vindo a procurar uma solução alternativa para o serviço, tendo assegurado a disponibilidade deste novo espaço, “através de um contrato de arrendamento, desde março de 2017”. Em Novembro passado, a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia tinha também apelado ao Governo e ao Presidente da República para a “urgente” reinstalação do serviço, para um local com melhores condições e acessibilidades.
